STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

PM beneficiado com prescrição de pena

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Combustível não é salário, decide TRT

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade